Afinal o que é domínio público?
O domínio público é aquela situação onde uma obra protegida e regida pelos direitos autorais passa a poder ser distribuída, reproduzida, publicada ou adaptada por qualquer pessoa sem que o autor ou sucessos precisem dar autorização.
No Brasil, uma obra se torna de domínio público após 70 anos de falecimento do seu autor, de acordo com o Art.41 da Lei n° 9610/98.
Um exemplo de domínio público, é o Dom Quixote de Migue Cervantes.
E você, tem dúvidas sobre?
Compartilhe nos comentários! Conte com a Pontual para registrar a sua marca
Pontual Marcas e Patentes.