Contrato de Cessão de Marca Oque é?
A cessão de marca é uma prática mais comum do que parece. Grandes nomes do mercado negociam suas marcas. Isso significa que uma marca pode ceder, de forma definitiva, seus direitos a terceiros, por meio de um instrumento de cessão.
Assim como acontece na venda de veículos, imóveis e outros bens, a venda/cessão de uma marca significa a transferência de uma propriedade, o que quer dizer que seu comprador passa a ser o novo detentor de todos os direitos sobre a marca adquirida.
Esse contrato de cessão deve ser realizado junto ao INPI mediante protocolo de petição. A formalização desse instrumento contratual é bastante burocrática, e exige prática e experiência.
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