Marcas que utilizam o mesmo nome Pode ser considerado plágio?
Para existir o registro de mesmo nome para duas marcas diferentes, é observado o Princípio da Especialidade.
E preciso cumprir os requisitos exigidos pela lei. Um desses requisitos é que a marca não seja idêntica ou muito próxima para o mesmo produto ou serviço de uma marca já registrada.
Não é possível registrar uma marca com o mesmo nome de outra do mesmo segmento, e nem com um nome de uma marca muito famosa. Como, por exemplo, a Coca-Cola. Ninguém poderia registrá-la, nem se fosse em um ramo completamente distinto. Essas marcas de grande renome têm uma proteção especial.
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