O que é quebra de patente e quando ocorre?
Quebra de patente é uma licença compulsória. Ou seja, uma concessão, autorizada pelo Estado, para que outra pessoa, que não o seu titular, explore o objeto patenteado livremente. Nesse caso, o dono perde, temporariamente, a exclusividade da propriedade de seu produto por prazo determinado.
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