O direito autoral é um direito definido por lei 9610/98, que protege o autor de um produto intelectual, como livros, filmes e músicas, assim como todas as pessoas que utilizam seus trabalhos, o que possibilita a exclusividade e possibilidade de receber todos os lucros provenientes e direitos dela.
Em sua parte patrimonial, os direitos podem ser vendidos e até cedidos por seus proprietários, algo que acontece quando terceiros vão adaptar ou alterar uma obra.
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