Classe de Marcas no INPI: Como Identificar a Correta e Evitar Prejuízos
Classe de Marcas no INPI: Como Identificar a Correta e Evitar Prejuízos
Você está pronto para registrar sua marca? Antes de dar esse passo, é essencial entender o que são as classes de marcas no INPI e como escolher corretamente. Esse detalhe pode parecer técnico, mas acredite: errar na classe da sua marca pode anular toda a proteção jurídica e abrir brecha para concorrentes usarem seu nome.
O que são as classes de marcas?
O INPI utiliza a Classificação Internacional de Nice, adotada por mais de 80 países, para organizar produtos e serviços em 45 categorias — chamadas de classes.
- Classes 1 a 34: referem-se a produtos.
- Classes 35 a 45: referem-se a serviços.
Cada classe representa um ramo de atividade. Por isso, o registro da sua marca só protege a atuação dentro da(s) classe(s) escolhida(s). Se sua marca for usada fora da classe registrada, ela não estará protegida.
Classificação de Nice – Todas as Classes do INPI
Classe 1
Produtos químicos para a indústria, ciência, agricultura e fotografia.
Classe 2
Tintas, vernizes, lacas e produtos relacionados.
Classe 3
Produtos de limpeza, cosméticos e perfumaria.
Classe 4
Óleos, graxas, combustíveis e velas.
Classe 5
Produtos farmacêuticos e veterinários.
Classe 6
Metais comuns e produtos de metal não incluídos em outras classes.
Classe 7
Máquinas, motores e ferramentas mecânicas.
Classe 8
Ferramentas manuais e instrumentos de corte.
Classe 9
Aparelhos eletrônicos, científicos e ópticos.
Classe 10
Aparelhos médicos, cirúrgicos, odontológicos e veterinários.
Classe 11
Aparelhos de iluminação, aquecimento e encanamento.
Classe 12
Veículos e aparelhos de locomoção.
Classe 13
Armas de fogo e artigos relacionados.
Classe 14
Joias, bijuterias, relógios e instrumentos cronométricos.
Classe 15
Instrumentos musicais.
Classe 16
Produtos de papelaria, material impresso e escritório.
Classe 17
Borracha, plásticos semiprocessados e materiais de isolamento.
Classe 18
Couro, bolsas, malas e acessórios.
Classe 19
Materiais de construção não metálicos.
Classe 20
Móveis e produtos de madeira, cortiça e outros.
Classe 21
Utensílios domésticos e artigos de vidro, porcelana e faiança.
Classe 22
Cordas, redes, tendas e matérias têxteis fibrosas.
Classe 23
Fios têxteis.
Classe 24
Tecidos e produtos têxteis.
Classe 25
Vestuário, calçados e chapelaria.
Classe 26
Rendas, bordados, botões e artigos de costura.
Classe 27
Tapetes, carpetes, linóleos e colgaduras.
Classe 28
Brinquedos, jogos e artigos esportivos.
Classe 29
Carnes, peixes, ovos, laticínios e conservas.
Classe 30
Produtos de padaria, confeitaria, especiarias e alimentos secos.
Classe 31
Produtos agrícolas, hortícolas e alimentos para animais.
Classe 32
Bebidas não alcoólicas e águas.
Classe 33
Bebidas alcoólicas (exceto cervejas).
Classe 34
Tabaco, artigos para fumantes e fósforos.
Classe 35
Serviços de publicidade, comércio e administração.
Classe 36
Serviços financeiros, seguros e imobiliários.
Classe 37
Construção civil, reparos e instalações.
Classe 38
Telecomunicações.
Classe 39
Transporte, logística e viagens.
Classe 40
Tratamento de materiais.
Classe 41
Educação, treinamento, entretenimento e esportes.
Classe 42
Serviços científicos, tecnológicos e de TI.
Classe 43
Hospedagem e serviços de alimentação.
Classe 44
Serviços médicos, de beleza e veterinários.
Classe 45
Serviços jurídicos, segurança e assistência pessoal.
Por que a classe correta é tão importante?
Registrar a marca na classe errada pode gerar:
- Indeferimento do pedido;
- Oposição de terceiros;
- Nulidade do registro já concedido (PAN – Processo Administrativo de Nulidade);
- Perda de exclusividade e confusão de marca no mercado;
- Risco de perder sua marca para um concorrente mais atento.
Imagine duas empresas com o mesmo nome: Renner. Uma vende roupas, outra vende tintas. Elas coexistem legalmente porque atuam em classes diferentes. Agora, se duas empresas registrarem o mesmo nome na mesma classe, haverá conflito direto.
Como escolher a classe certa para sua marca?
1. Defina o que você oferece
Você vende um produto ou presta um serviço? Isso já indica se sua classe está entre 1–34 (produtos) ou 35–45 (serviços).
2. Consulte a Classificação de Nice
Verifique qual classe mais se aproxima da sua atividade. Avalie também se você deve registrar em mais de uma classe, por exemplo:
- Uma marca que fabrica e vende roupas: deve registrar na Classe 25 (vestuário) e 35 (comércio).
- Um negócio como a Cacau Show, que vende chocolates e atua com franquias: deve registrar nas Classes 30 e 35.
3. Pesquise marcas concorrentes
Veja em quais classes empresas do seu segmento estão registrando suas marcas. Isso ajuda a evitar sobreposição e conflito direto.
4. Pense no futuro
Você pretende expandir? Então, pense desde já em proteger sua marca nas classes que vai atuar futuramente. Isso evita perder oportunidades e ter que recomeçar do zero.
5. Evite riscos: fale com um especialista
O ideal é contar com uma empresa especializada em registro de marcas para orientar cada etapa. Uma escolha errada pode custar caro.
Posso registrar a mesma marca em mais de uma classe?
Sim! E muitas vezes isso é essencial. Você pode registrar a sua marca em quantas classes forem necessárias, mas lembre-se: cada classe exige um processo de registro diferente.
Registrar em mais de uma classe amplia a proteção da sua marca e fortalece sua presença no mercado.
Não erre na classe da sua marca
Mais de 1.200 marcas são registradas por dia no Brasil. Muitas são indeferidas por erro na escolha da classe. Outras perdem exclusividade por falta de estratégia.
Evite prejuízos. Proteja sua marca com quem entende do assunto.
Nós ajudamos você a identificar a classe correta, realizar a pesquisa de anterioridade, preencher corretamente o processo e acompanhar cada etapa até a concessão.
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