Patente ou Desenho Industrial? Em qual categoria sua invenção se encaixa?
Essa dúvida é bem comum quando se cria uma invenção. Ambos os registros são protegidos juntos ao INPI. A principal diferença entre patente e desenho industrial é no que diz respeito ao tipo de invenção. Enquanto as patentes protegem criações voltadas para o desenvolvimento tecnológico e científico, os desenhos industriais protegem alguma estética nova (design) para um objeto.
A proteção por patente de invenção tem validade de 20 anos, e a por modelo de utilidade é de 15 anos. Ambas as proteções não podem ser prorrogadas.
Ou seja, passado esse prazo, eles entram em domínio público. O título de desenho autoral tem vigência de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais três períodos sucessivos de 5 anos.
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