Patentes. Patentear. Patenteamento. Que história é essa?
As mais antigas medidas para concessão de patentes no Brasil são do início do século XIX. A primeira resolução foi tomada em 1809, um ano depois da família real portuguesa ter transferido a Corte para o país. Até então, um alvará da rainha Dona Maria I, de 1785, proibia fábricas, manufaturas e indústrias na distante Colônia. A partir do estabelecimento do governo português no Brasil, foi necessário criar meios para o desenvolvimento industrial – entre eles, a concessão de privilégios aos inventores e introdutores de novas máquinas, que teriam o direito exclusivo de explorar a invenção por 14 anos. Um outro alvará permitiu a liberação de recursos para incentivar invenções e dar prêmios. Essas e outras ações resultaram com o pedido de privilégio industrial para a máquina de descascar café e brunir (polir) café, em julho de 1822. E foi aí que nasceu a primeira patente brasileira: uma máquina de descascar café.
Você já sabia dessa?
Tem uma ideia? Registre!
