Desvendando o Segredo das Classes de Registro de Marca
Desvendando o Segredo das Classes de Registro de Marca
Você já pensou em proteger sua marca? O registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é fundamental para garantir a exclusividade do nome e logo do seu negócio. Mas, antes de iniciar o processo, você precisa tomar uma decisão crucial: escolher a classe certa para a sua marca.
O que são as classes do INPI?
O INPI utiliza um sistema de classificação internacional que divide todos os produtos e serviços em 45 categorias, sendo 34 para produtos e 11 para serviços. À primeira vista, pode parecer confuso, mas a escolha da classe correta é a base para o registro bem-sucedido da sua marca.
O erro na escolha pode levar ao indeferimento do seu pedido, e o pior, não há como alterar a classe depois que o processo já foi iniciado. É como tentar colocar um pino quadrado em um buraco redondo – simplesmente não funciona.
Como escolher a classe ideal?
A escolha da classe certa é o passo mais importante do registro. Para te ajudar nessa tarefa, separamos algumas dicas práticas:
- Identifique o seu produto ou serviço: O primeiro passo é entender se sua marca se aplica a um bem físico (como roupas ou cosméticos) ou a um serviço (como contabilidade ou consultoria). Essa distinção é a chave para começar a busca pela classe correta.
- Atenção ao Manual de Marcas: O INPI oferece o Manual de Identificação de Marcas, uma ferramenta valiosa que lista todas as classes e suas descrições. Você pode pesquisar por termos específicos (como “joias”) para ver em quais classes eles se enquadram. Por exemplo, a maioria das joias está na classe 16, mas se for uma joia de brinquedo, a classe correta é a 28.
- Não confunda a empresa com o produto: Sua marca pode ter um nome e logotipo para a empresa, e outro para um produto específico. A classe que você usa para a sua empresa não é necessariamente a mesma que você usaria para um dos seus produtos. Por exemplo, se você vende blusas de tricô, a classe correta é a de vestuário (classe 25), não a de fios e linhas (classe 23), a menos que você também venda os fios separadamente.
- Foco no que você realmente faz: O registro deve ser para os produtos ou serviços que você realmente oferece ou pretende oferecer. Não registre classes adicionais apenas por precaução, se você não tiver planos concretos de atuar nelas.
A importância de um especialista
Cometer um erro na escolha da classe pode atrasar ou até mesmo inviabilizar o registro da sua marca. É por isso que o auxílio de um profissional especializado é essencial. Um advogado de marcas e patentes pode te ajudar a analisar seu negócio e a definir as classes mais adequadas, garantindo que sua marca esteja protegida de forma completa e segura.
Não corra o risco de perder a exclusividade da sua marca. Invista em uma proteção profissional e garanta a segurança e o crescimento do seu negócio.
A Classificação de Nice (NCL)
O INPI adota a Classificação Internacional de Nice (NCL), que organiza todos os produtos e serviços em 45 classes, tornando o sistema de registro de marcas padronizado globalmente.
Classes de Produtos (1 a 34)
Classe 1: Produtos químicos destinados à indústria, ciência, fotografia, agricultura, horticultura e silvicultura; resinas artificiais não processadas, plásticos não processados; adubos, composições extintoras de incêndio; preparações para temperar e soldar; preparações para conservação de alimentos; substâncias para curtimento; adesivos destinados à indústria.
Classe 2: Tintas, vernizes, lacas; preservativos contra a ferrugem e a deterioração da madeira; corantes; mordentes; resinas naturais em estado bruto; metais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas.
Classe 3: Cosméticos e preparações de toalete não medicamentosas; dentifrícios não medicamentosos; perfumaria, óleos essenciais; preparações para clarear e outras substâncias para lavar a roupa; preparações para limpeza, polimento, desengorduramento e raspagem.
Classe 4: Óleos e graxas industriais; lubrificantes; preparações para absorver, umedecer e fixar o pó; combustíveis e materiais de iluminação; velas e pavios para iluminação.
Classe 5: Produtos farmacêuticos, preparações para uso veterinário e higiênico; alimentos e substâncias dietéticas para uso médico ou veterinário; alimentos para bebês; emplastros, material para curativos; material para obturar os dentes e para moldes de dentes; desinfetantes; preparações para destruição de animais nocivos; fungicidas, herbicidas.
Classe 6: Metais comuns e suas ligas; materiais de metal para construção e edificação; construções transportáveis de metal; materiais de metal para vias férreas; cabos e fios de metal comum não elétricos; ferragens e artigos de metal de pequeno porte; cofres e caixas de segurança; minérios de metal.
Classe 7: Máquinas e máquinas-ferramentas; motores (exceto para veículos terrestres); acoplamentos e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres); instrumentos agrícolas, exceto ferramentas manuais de propulsão muscular; chocadeiras; aparelhos de autosserviço.
Classe 8: Ferramentas e instrumentos manuais (de propulsão muscular); cutelaria, garfos e colheres; armas brancas.
Classe 9: Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de controle (inspeção), de socorro (salvamento) e de e1nsino; aparelhos e instrumentos para conduzir, distribuir, transformar, acumular, regular ou controlar a eletricidade; aparelhos para gravação, transmissão ou reprodução de som ou imagens; suportes de gravação magnética, discos de som; discos compactos, DVDs e outras mídias de gravação digital; mecanismos para aparelhos operados por moedas; caixas registradoras, máquinas de calcular, equipamentos de processamento de dados, computadores; softwares; aparelhos extintores de incêndio.
Classe 10: Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, odontológicos e veterinários; membros, olhos e dentes artificiais; artigos ortopédicos; material de sutura.
Classe 11: Aparelhos para iluminação, aquecimento, produção de vapor, cocção, refrigeração, secagem, ventilação, distribuição de água e para fins sanitários.
Classe 12: Veículos; aparelhos de locomoção por terra, ar ou água.
Classe 13: Armas de fogo; munições e projéteis; explosivos; fogos de artifício.
Classe 14: Metais preciosos e suas ligas; joias, bijuterias, pedras preciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos.
Classe 15: Instrumentos musicais.
Classe 16: Papel e papelão; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; artigos de papelaria e de escritório, exceto móveis; adesivos para papelaria ou uso doméstico; materiais para artistas e para desenho; pincéis; máquinas de escrever e artigos de escritório; materiais de instrução ou de ensino; folhas, filmes e bolsas de plásticos para embalar.
Classe 17: Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e produtos feitos com essas matérias não incluídos em outras classes; plásticos em forma extrudada para uso na fabricação; materiais para calafetar, vedar e isolar; tubos flexíveis não metálicos.
Classe 18: Couro e imitações de couro; peles de animais; baús e malas de viagem; guarda-chuvas e para-sóis; bengalas; chicotes, arreios e selaria.
Classe 19: Materiais de construção (não metálicos); tubos rígidos não metálicos para construção; asfalto, piche e betume; construções transportáveis não metálicas; monumentos não metálicos.
Classe 20: Móveis, espelhos, molduras; artigos não metálicos, exceto para construção, não incluídos em outras classes; vime, osso, marfim, barbatana de baleia, casco de tartaruga, âmbar, madrepérola, espuma do mar e seus sucedâneos, ou de plásticos.
Classe 21: Utensílios e recipientes para casa ou cozinha; pentes e esponjas; escovas e pincéis (exceto para pintura); materiais para a fabricação de escovas; instrumentos e material de limpeza; palha de aço; vidro em bruto ou semielaborado (exceto para construção); artigos de vidro, porcelana e faiança não incluídos em outras classes.
Classe 22: Cordas e cordéis; redes; tendas e oleados; toldos de materiais têxteis ou sintéticos; velas de embarcações; sacos e bolsas para transporte e armazenagem de materiais a granel; matérias de enchimento, exceto de papel, papelão, borracha ou plástico; matérias têxteis fibrosas em bruto e seus sucedâneos.
Classe 23: Fios e linhas para uso têxtil.
Classe 24: Tecidos e produtos têxteis não incluídos em outras classes; coberturas de cama e mesa.
Classe 25: Vestuário, calçados e chapelaria.
Classe 26: Rendas e bordados, fitas e laços; botões, colchetes e ilhós, alfinetes e agulhas; flores artificiais.
Classe 27: Carpetes, tapetes, capachos e esteiras, linóleos e outros revestimentos de piso; tapeçarias de parede não têxteis.
Classe 28: Jogos, brinquedos; artigos de ginástica e de esporte não incluídos em outras classes; decorações para árvores de Natal.
Classe 29: Carne, peixe, aves e caça; extratos de carne; frutas e legumes em conserva, secos e cozidos; geleias, compotas; ovos, leite e produtos lácteos; óleos e gorduras comestíveis.
Classe 30: Café, chá, cacau e sucedâneos; arroz; tapioca e sagu; farinhas e preparações feitas de cereais; pão, pastelaria e confeitaria; sorvetes; mel, xarope de melaço; fermento em pó; sal; mostarda; vinagre; molhos (condimentos); especiarias; gelo.
Classe 31: Produtos agrícolas, hortícolas e florestais, sementes; animais vivos; frutas e legumes frescos; plantas e flores naturais; alimentos para animais; malte.
Classe 32: Cervejas; águas minerais e gasosas e outras bebidas não alcoólicas; bebidas de frutas e sucos de frutas; xaropes e outras preparações para fazer bebidas.
Classe 33: Bebidas alcoólicas (exceto cervejas).
Classe 34: Tabaco; artigos para fumantes; fósforos.
Classes de Serviços (35 a 45)
Classe 35: Propaganda; gestão, organização e administração de negócios; funções de escritório.2
Classe 36: Seguros; negócios financeiros; negócios monetários; negócios imobiliários.3
Classe 37: Construção civil; reparos; serviços de instalação.4
Classe 38: Telecomunicações.5
Classe 39: Transporte; embalagem e armazenagem de produtos; organização de viagens.6
Classe 40: Tratamento de materiais.7
Classe 41: Educação; provimento de treinamento; entretenimento; atividades desportivas e culturais.8
Classe 42: Serviços científicos e tecnol9ógicos e a pesquisa e desenvolvimento a eles relacionados; serviços de análise industrial e pesquisa; concepção e desenvolvimento de hardware e software de computador.
Classe 43: Serviços de fornecimento de alimentos e bebidas; alojamento temporário.
Classe 44: Serviços médicos; serviços veterinários; cuidados de higiene e beleza para seres humanos ou animais; serviços de agricultura, horticultura e silvicultura.
Classe 45: Serviços jurídicos; serviços de segurança para a proteção de bens e indivíduos; serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades individuais.
O processo de registro de marca pode ser complexo. Se você tem dúvidas sobre qual classe se encaixa melhor no seu negócio ou precisa de ajuda especializada, a Pontual Marcas e Patentes pode te auxiliar em cada etapa, garantindo a segurança e o sucesso do seu registro.
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