Entenda como funciona o processo de caducidade da marca
A caducidade é um mecanismo legal que pode levar à perda do registro caso o titular não comprove o uso efetivo da marca no Brasil por um período de cinco anos consecutivos.
Qualquer terceiro com legítimo interesse pode solicitar a caducidade junto ao INPI se perceber que o nome registrado não está sendo utilizado comercialmente para os produtos ou serviços declarados.
Uma vez comprovado o desuso sem justificativas legais, o registro é extinto e a marca fica livre para que outros interessados a utilizem e a registrem em seu próprio nome.
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