O que é domínio público e como ele funciona
Domínio público é o conjunto de obras, expressões ou termos que não possuem mais proteção por direitos autorais ou que nunca foram passíveis de exclusividade.
Isso significa que qualquer pessoa pode utilizar esses conteúdos livremente, sem necessidade de autorização ou pagamento.
No entanto, é importante entender que domínio público não significa ausência total de regras, especialmente quando falamos de uso comercial ou registro de marca. Fale conosco!